POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Ateliê Box utiliza os dados fornecidos pelos usuários do site www.ateliebox.com.br. Ao fornecer no site suas informações pessoais, o usuário declara expressamente conhecer e concordar com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade.
O Ateliê Box leva muito a sério a proteção dos dados pessoais dos usuários do site. Por esta razão, não haverá coleta, processamento, armazenamento ou utilização dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política de Privacidade. Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do Site.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
São considerados dados pessoais as informações pertencentes e que possam ser diretamente relacionadas à identificação pessoal do usuário, tais como seu nome e endereço. Por outro lado, as informações que não possam ser diretamente relacionadas à identificação do usuário não serão consideradas como dados pessoais.
O QUE O ATELiÊ BOX FARÁ COM OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O usuário poderá visitar o site e obter informações sem ter de divulgar seus dados pessoais. Quando o cliente apenas visita o site, é criado um ID de usuário, mas não é captado suas informações pessoais e sim informações transmitidas através de seu navegador de Internet para abrir cada página, tais como seu tempo de permanência on-line ou o nome de seu provedor de serviços de Internet.
O usuário poderá voluntariamente fornecer seus dados pessoais quando, por exemplo, fizer um pedido de assinatura. Essas informações pessoais poderão incluir:
• Nome completo
• Endereço
• E-mail
• Número de telefone
• Data de nascimento
• Número de CPF
As informações acima poderão ser utilizadas pelo Ateliê Box para redigir o contrato de assinatura, fornecer serviços desejados, atender às solicitações de seus clientes e/ou entrar em contato com o usuário por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente para, por exemplo, responder às suas perguntas.
Caso o Ateliê Box necessite terceirizar a prestação de alguns de seus serviços (para uma empresa de transporte ou um prestador de serviços financeiros, por exemplo), o terceiro contratado não receberá do Ateliê Box nada além das informações indispensáveis à prestação de seu respectivo serviço e deverá, de sua parte, velar pela proteção dos dados pessoais dos usuários na figura de Operador, nos termos do inciso V do Artigo 07º da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Necessitaremos do endereço de e-mail dos usuários do site para poder confirmar seus pedidos de assinaturas ou para comunicar-se com eles (para, por exemplo, enviar a confirmação de sua assinatura ou um boletim informativo).
Por ocasião do primeiro registro do usuário no Site, os dados pessoais relativos à abertura de sua conta no Site serão armazenados para que o usuário, no futuro, possa fazer solicitações de forma mais rápida e confortável, sendo observadas pelo Ateliê Box todas as normas de segurança para tratamento de dados pessoais.
QUAIS SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS COLETADOS?
Os dados pessoais dos usuários serão utilizados pelo Ateliê Box, suas empresas afiliadas, seus parceiros e revendedores, e empresas terceirizadas envolvidas para a execução do contrato firmado, observadas as restrições descritas na presente Política de Privacidade.
O QUE SÃO COOKIES E COMO SÃO UTILIZADOS PELO ATELIÊ BOX?
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no computador do usuário cada vez que ele abre uma página na internet.
Além disso, o Ateliê Box também utiliza os chamados “cookies persistentes”, que permanecem presentes mesmo após o encerramento da sessão. Os cookies persistentes serão utilizados, em especial, para tornar o acesso às campanhas do Site de forma mais simples, eficaz e segura. Com estes arquivos, informações específicas relacionadas aos interesses de cada usuário poderiam, por exemplo, ser exibidas nas páginas visitadas, tendo como finalidade unicamente a adaptação das campanhas do Ateliê Box aos desejos de cada usuário da melhor forma e tornar a experiência de navegação no Site o mais agradável possível.
O usuário poderá autorizar ou recusar o uso de cookies configurando o seu navegador de forma adequada, devendo reportar-se, para tanto, às regras de utilização de seu navegador.
De um modo geral, se desejar, o usuário poderá recusar todos os cookies. No entanto, se assim proceder, a utilização do Site pelo usuário poderá ser limitada ou inviabilizada.
DIREITOS DE INFORMAÇÃO, ACESSO E RETIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
De acordo com o Art. 43, §2º e § 3º da Lei de Proteção ao Consumidor, bem como inciso II do Artigo 02º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário poderá a qualquer momento consultar bem como alterar seus dados pessoais armazenados nos registros do Ateliê Box.
Nós não iremos vender, distribuir ou alugar suas informações pessoais para terceiros em hipótese alguma, exceto para a execução do contrato (serviços terceirizados, tais como: entregas e pagamentos) ou se obrigados por lei a fazê-lo.
Você pode pedir detalhes das informações pessoais que temos sobre você ao abrigo da Lei de Proteção de Dados de 2018, sem qualquer ônus. Se você quiser uma cópia das informações armazenadas, por favor, escreva para contato@ateliebox.com.br. O nosso prazo para o retorno é de até 05 (cinco) dias úteis.
Se você acredita que qualquer informação que estamos armazenando sobre você está incorreta ou incompleta, por favor escreva ou envie-nos o mais rapidamente possível, no endereço acima. Vamos corrigir prontamente qualquer informação considerada incorreta.
DIVULGAÇÃO
Excluídas às hipóteses acima, o Ateliê Box somente divulgará suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço, nos termos do artigo 07º da Lei Geral de Proteção de Dados.
SERVIÇOS DE TERCEIROS
No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.
Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas à assinatura.
Não obstantes às determinações legais decorrentes da obrigatoriedade de controle e tratamento de dados pessoais por parte do Ateliê Box, recomendamos que você também leia as políticas de privacidade das empresas consideradas Operadoras de dados pessoais, tais como: administradora de cartões, serviços de logística, para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, fique tranquilo, pois permanecerão sendo observada toda a legislação nacional para o tratamento de dados, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você permanecerá sendo regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site, estando a empresa terceirizada responsabilizada solidariamente pelo tratamento de seus dados.
SEGURANÇA
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas previstas na legislação pertinente para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Na hipótese de uma violação de Dados Pessoais, o Ateliê Box informará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por escrito, acercada violação dos Dados Pessoais, em prazo não superior a 36 (trinta e seis) horas a contar do momento em que tomou ciência da violação, devendo as informações a serem disponibilizadas pelo Ateliê Box: (i) descrição da natureza da violação dos Dados Pessoais, incluindo as categorias e o número aproximado de titulares de dados implicados, bem como as categorias e o número aproximado de registros de dados implicados; (ii) descrição das prováveis consequências ou das consequências já concretizadas da violação dos Dados Pessoais; e (iii) descrição das medidas adotadas ou propostas para reparar a violação dos Dados Pessoais e mitigar os possíveis efeitos adversos.